A presente Política de Privacidade explica como a A. Vargas, Unipessoal, Lda recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do seu website e dos seus clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
A. Vargas, Unipessoal, Lda
NIF: 508162165
Sede: Rua Sacadura Cabral Nº 21 A, 7780-164 Castro Verde
Telefone: +351 967 072 568
Atividade: Serviços funerários
2. Dados pessoais recolhidos
A A. Vargas, Unipessoal, Lda poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Contacto telefónico;
- Endereço de e-mail, quando fornecido;
- Morada, quando necessário;
- Dados necessários à prestação de serviços funerários;
- Informações transmitidas através de formulários de contacto, chamadas telefónicas, mensagens ou outros meios de comunicação;
- Dados técnicos de navegação no website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e cookies, quando aplicável.
A recolha destes dados ocorre apenas quando o titular os fornece voluntariamente ou quando sejam necessários para a prestação dos serviços solicitados.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, informações ou orçamentos;
- Prestar serviços funerários e apoio às famílias;
- Gerir processos administrativos, comerciais e contabilísticos;
- Cumprir obrigações legais e fiscais;
- Comunicar com clientes, familiares ou entidades necessárias à organização dos serviços;
- Melhorar o funcionamento e segurança do website;
- Cumprir deveres legais perante autoridades públicas, quando aplicável.
4. Fundamento legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:
- A execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
- O cumprimento de obrigações legais;
- O consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
- O interesse legítimo da empresa, nomeadamente para comunicação com clientes, segurança do website e gestão administrativa;
- A necessidade de tratamento para efeitos da prestação dos serviços solicitados.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Em alguns casos, os dados poderão ser mantidos por períodos superiores quando exista obrigação legal, fiscal, contabilística ou administrativa que o justifique.
6. Partilha de dados com terceiros
A A. Vargas, Unipessoal, Lda poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando tal seja necessário para a prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações legais, nomeadamente:
- Entidades públicas ou autoridades competentes;
- Serviços administrativos, fiscais ou contabilísticos;
- Fornecedores ou parceiros necessários à execução dos serviços;
- Prestadores de serviços técnicos associados ao funcionamento do website.
A empresa não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento, nos casos em que o tratamento dependa do consentimento.
Para exercer os seus direitos, o titular poderá contactar a A. Vargas, Unipessoal, Lda através dos contactos indicados nesta Política de Privacidade.
8. Segurança dos dados
A A. Vargas, Unipessoal, Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da internet pode garantir segurança absoluta.
9. Cookies
O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o funcionamento do site e garantir a sua segurança.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.
Caso sejam utilizados cookies analíticos, publicitários ou de terceiros, estes deverão ser previamente aceites pelo utilizador através do respetivo mecanismo de consentimento.
10. Links para websites externos
O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A A. Vargas, Unipessoal, Lda não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites externos.
Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
11. Reclamação junto da autoridade de controlo
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: www.cnpd.pt
12. Alterações à Política de Privacidade
A A. Vargas, Unipessoal, Lda poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou operacionais.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
13. Data da última atualização
Última atualização: 18 de junho de 2026